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"Ricardo Alário, CEO da ODATA, considera que o Brasil está no caminho certo para destravar o setor de Infraestrutura"


Ferrovias serão principal foco do governo em 2018



Com muitos gargalos em infraestrutura, o Brasil oferece oportunidades nas áreas de logística e transportes, energia, telecomunicações, saneamento e petróleo e gás. É nisso que aposta o governo para concretizar a retomada do investimento, fundamental para o crescimento sustentável do país. Não à toa, o Programa Avançar Parcerias, que já promoveu 70 concessões e privatizações que garantirão aporte de capital privado da ordem de R$ 142 bilhões nas próximas décadas, elenca outros 75 projetos que poderão representar mais R$ 132,7 bilhões em investimentos em infraestrutura. Especialistas alertam, contudo, que, por 2018 ser um ano eleitoral, muita coisa corre o risco de ficar para 2019.



O ministro Wellington Moreira Franco, secretário-geral da Presidência da República e responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), agora chamado Avançar Parcerias, garante que o projeto se mostrou, no curto espaço de tempo de 18 meses, um dos pilares para a retomada do crescimento econômico. “Já realizamos entregas importantes, de aeroportos, portos, óleo e gás e energia. Em 2018, vamos focar em ferrovias, porque precisamos dar condições para o setor do agronegócio crescer sem perder competitividade”, promete.



O índice de realização das concessões é celebrado pelo secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. “O desafio é grande. Mas nosso foco é fazer tudo o que foi prometido, ou seja, entregar todos os empreendimentos que foram qualificados no
programa. Para 2018, o objetivo é priorizar as licitações de ferrovias. Teremos, já no primeiro trimestre, a Ferrovia Norte-Sul. A consulta pública da Ferrogrão foi estendida um pouco, mas vai sair, assim como a Fiol”, garante (veja os projetos previstos pelo PPI no quadro ao lado).



Vasconcelos ressalta que, em 2017, as concessões do setor portuário deslancharam. “O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou mais seis blocos, que vão sair no primeiro trimestre de 2018”, diz. O secretário conta que os leilões da área de energia mostraram que o Brasil recuperou a credibilidade. “O índice de realização no caso de linhas de transmissão era abaixo de 30%. No penúltimo leilão, foi de 97% e, no mais recente, de 100%”, diz.



Apesar de destacar o sucesso no setor de energia em 2017, Vasconcelos reconhece que o maior desafio ficou para 2018: a privatização da Eletrobras. “O processo está sendo bem conduzido pelos ministros Dyogo (Oliveira, do Planejamento) e Fernando (Coelho Filho, de Minas e Energia). Não podemos repassar todas as ações para a sociedade a todo momento, mas vamos avançar”, assegura.



O secretário aponta que o governo Temer deixará para o próximo ocupante do Palácio do Planalto uma boa governança e coordenação e?ciente no setor de infraestrutura. “Independentemente de quem venha a ser o próximo presidente, está claro que o país não tem mais recursos para investir em infraestrutura. O governo tem que focar em educação, saúde e segurança. Precisamos da iniciativa privada para tornar o Brasil competitivo”, diz. “O principal legado é que é possível fazer concessões importantes sem grandes empreiteiras”, sentencia.



Na opinião de Wagner Cardoso, gerente executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil avançou no setor, com a mudança de marcos legais que tornaram as concessões mais atrativas. “O destaque é a reativação do setor de petróleo e gás. Já houve bons leilões e teremos outras rodadas em março e junho”, destaca. “O que é licitado hoje vai gerar óleo em sete anos, mas antes disso ocorrem investimentos. Esse setor tem enorme capacidade de alavancar recursos”, pondera.



Expectativas



Cardoso assinala que 2018 vai trazer à tona uma discussão muito importante na área. “Há um projeto do governo, que deve ser discutido pelo Congresso, para ampliar a participação do gás natural na matriz energética, quebrar monopólio, compartilhar dutos, expandir importação. O setor privado precisa disso”, destaca.



especialista da CNI admite que a privatização da Eletrobras talvez não ocorra em 2018. “Já avançamos só de colocar isso na mesa. E a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras que dão prejuízo está garantida. São altamente ineficientes e sofrem com intervenção política. Sem as subsidiárias, o grupo fica mais atrativo”, opina. No entanto, Cardoso alerta para a necessidade de o governo enviar o novo modelo do setor elétrico ao Congresso. “Se quiser celeridade, precisa mandar no início do ano, no máximo, até abril. Depois disso, os parlamentares saem para fazer campanha”, afirma.



Transporte e saneamento básico são os patinhos feios da infraestrutura, brinca Cardoso. “Há apenas três estradas que devem ser concedidas pelo PPI. Há previsão de antecipar a prorrogação de concessões ferroviárias, mas as obras só vão gerar emprego em 2019”, estima. O atraso deve ocorrer por conta de decisões do TCU que já foram contrárias às antecipações. “É preciso, primeiro, regulamentar o direito de passagem, para depois assinar as prorrogações.”



Para o Brasil ganhar competitividade nas exportações, precisa de portos. “Em termos de eficiência, os terminais operados pela iniciativa privada são excelentes. Os públicos, arrendados, estão em nível mundial. O que precisa melhorar é a administração portuária, porque é pública”, lamenta o gerente de Infraestrutura da CNI. Neste aspecto, o governo avançou ao sinalizar com a primeira privatização de uma Companhia Doca, no Espírito Santo. “Vitória vai ser o embrião, mas temos 37 portos que sofrem
interferência política. Isso é um problema, porque é preciso pensar a infraestrutura para 40 anos e não para o período de um governo. Quando o síndico é público e vai sair em dois anos, não se preocupa de resolver gargalos”, avalia.



Hoje, o Brasil não tem capacidade de receber os navios mais modernos, de 19 mil TEUs (Twenty Foot Equivalent Unid, unidade equivalente de transporte, na sigla em inglês). Como faltam dragagem para aumentar a profundidade, comprimento de cais e acesso marítimo para grandes embarcações nos portos, o país está limitado a receber navios de 9 mil TEUs. “Por enquanto, foram feitos apenas arrendamentos de terminais de uso privado, que já são eficientes”, comenta Cardoso.



Esperança em PPPs



Além das grandes obras de infraestrutura, na sua maioria viabilizadas via concessões ou privatizações, o governo Michel Temer prometeu acelerar as parcerias público privadas (PPPs), mas pouco saiu do papel em 2017. Para o novo ano, alguns investidores privados estão animados com as possibilidades de PPPs e com a retomada de projetos paralisados pela crise.
Para José Fernando Rodrigues, presidente da Opersan, empresa especializada em soluções ambientais para o tratamento de efluentes e reutilização da água, o modelo de PPP é o futuro para cobrir o de?cit na área. “No que diz respeito à indústria, 2017 foi um ano de muitas dificuldades de mercado, com as empresas operando com alta capacidade ociosa e sem ânimo para investir”, aponta.



O empresário, no entanto, percebeu uma mudança a partir do segundo semestre. “Voltou o interesse de as companhias investirem em infraestrutura. Estão ampliando os projetos, as demandas começaram a surgir. Parece que a roda voltou a girar”, estima. A Opersan garante ter apetite para fazer investimentos em projetos de R$ 50 milhões ou mais. “O mundo corporativo está trabalhando com os ajustes finais, reforma da Previdência e agenda microeconômica, para o país avançar nas regulamentações e o empresário voltar a acreditar”, afirma.



Na área de telecomunicações, há muito o que construir. O presidente da Odata, Ricardo Alário, explica que o Brasil é muito carente por ter passado muito tempo sem grandes investimentos no setor. “O mundo evoluiu. A necessidade de colocar as informações na nuvem é cada vez maior e o investimento para implantar redes é considerável”, destaca.
Com a migração da tecnologia de informação para a nuvem, os data centers, principal foco da Odata, são cada vez mais necessários. “Ao redor do mundo, isso ocorre com velocidade muito acelerada. O que não acontece no Brasil”, lamenta. Nos últimos dois anos, diz ele, houve desaceleração de possíveis investimentos. “Ficou tudo engavetado. Por outro lado, o Brasil é ágil e podemos compensar o atraso”, aposta.



Alário avalia que as empresas começaram a retomar seus projetos a partir de setembro. “Estamos esperando uma tomada de decisão em 2018. A mudança de ambiente já começou. A esperança é que, em 2019, a infraestrutura vai deslanchar a partir dessas decisões. O Brasil está no caminho certo para destravar o setor”, projeta. (SK)



Ano eleitoral



O ano eleitoral vai impor limitações às ambições do governo de emplacar todos os projetos de parceria. No entender de Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do escritório L.O. Baptista, o governo Michel Temer talvez não tenha força política para fazer a privatização da Eletrobras. “Não sei se consegue fazer as rodadas de petróleo. As rodovias que estão no programa são as menos atrativas. Ainda falta regulamentar ferrovias e portos, que podem ficar para 2019. Além disso, o cenário político não ajuda.



O investidor vai esperar as incertezas passarem para tomar decisões”, enumera. Para Miguel Neto, sócio sênior do Miguel Neto Advogados, o governo terá de agir no primeiro quadrimestre. “Qualquer licitação de leilão tem que ser nesse período, depois fica proibido de fazer”, esclarece.



“Independentemente de quem venha a ser o próximo presidente, está claro que o país não tem mais recursos para investir em infraestrutura. O governo tem que focar em educação, saúde e segurança. Precisamos da iniciativa privada para tornar o Brasil competitivo” Adalberto Vasconcelos, secretário especial do PPI.

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